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Resultado: 13 matérias

  • Projeto de Lei nº 12035/2016

    Denomina "Praça HYLARIO PEREZ" a área pública localizada na Av. Reynaldo Porcari, entre as ruas Octávio Correa Pupo e Benedito Camargo, em Vila Nova Medeiros.

    Autoria: Rafael Turrini Purgato
    Data de Apresentação: 06/05/2016
    Protocolo: 75172/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo PL 12035
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 03/08/2016 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. n.° 308/2016, encaminhando cópia da Lei n.° 8.692.
    Norma Derivada: LEI 8692/2016
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 12034/2016

    Denomina "Praça GESUS DELLA NINA" a área pública localizada na Av. João Antonio Meccatti, entre as alamedas dos Cedros e das Embuias, em Vila Alvorada.

    Autoria: Rafael Turrini Purgato
    Data de Apresentação: 06/05/2016
    Protocolo: 75171/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo PL 12034
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 07/06/2016 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. n.º 229/2016, encaminhando cópia da Lei n.º 8.668.
    Norma Derivada: LEI 8668/2016
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11979/2016

    Denomina “Prof.ª FÁTIMA APARECIDA DAMÁSIO DOS SANTOS PANDOLPHO” a EMEB Conjunto Habitacional “João Mezzalira Júnior”, no Jardim Novo Horizonte II.

    Autoria: Rafael Turrini Purgato
    Data de Apresentação: 15/02/2016
    Protocolo: 74540/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo PL 11979
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 13/04/2016 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. n.º 161/2016, encaminhando cópia da Lei n.º 8.637.
    Norma Derivada: LEI 8637/2016
    Texto Integral